Direito Empresarial
Atuamos em diversas frentes do Direito Empresarial, em especial:
- Consultoria e planejamento em geral;
- Orientação legal na definição de estratégias, observando normas de compliance e LGPD;
- Consultoria e participação em negociações;
- Elaboração e execução de atos e documentos de natureza legal;
- Defesa dos interesses de clientes no processo administrativo, licitatório e judicial;
- Recuperação de Créditos;
- Atividades em matéria de insolvência, falências e recuperação de empresas;
- Representação do devedor insolvente;
- Acompanhamento e reestruturação empresarial;
- Outros serviços.
Direito do Trabalho
Nosso escritório de advocacia conta com uma equipe especializada no Direito do Trabalho, atuando tanto para pessoa jurídica, como para pessoa física:
1) Serviços mais frequentes para Pessoas Jurídicas:
- Consultoria e Pareceres;
- Resposta a consultas trabalhistas e rotineiras;
- Workshops para gestores;
- Compliance;
- Due Diligence;
- Fiscalizações MPT / MTE;
- Planejamento trabalhista;
- Serviço Judicial (Contencioso);
- Defesa do cliente em processos trabalhistas em trâmite perante todos os Tribunais Regionais do Brasil;
- Gestão do passivo trabalhista;
- Outros serviços.
2) Serviços mais frequentes para Pessoas Físicas:
- Conferência do termo de rescisão do contrato de trabalho;
- Elaboração e conferência de cálculos trabalhistas;
- Reclamações trabalhistas;
- Outros serviços.
Direito de Família e Sucessões
Atuamos principalmente com:
- Ações de fixação de alimentos, bem como revisão, exoneração e execução;
- Ações para fixação de guarda e regulamentação de regime de visitas;
- Assessoramento em divórcio e dissolução de união estável, seja pela via judicial ou extrajudicial;
- Realização de partilha de bens;
- Elaboração de pactos antenupciais e contratos de união estável;
- Alteração de regime de bens no casamento;
- Acompanhamento de processos de adoção;
- Ação de investigação de paternidade;
- Interdição;
- Planejamento sucessório;
- Testamentos;
- Inventários judiciais e extrajudiciais;
- Outros serviços.
Direito Civil
O Direito Civil contempla diversas matérias, dentre as quais destacamos os serviços especializados nas áreas de contratos e obrigações, dentre eles:
- Ações de revisão contratual;
- Ações indenizatórias;
- Ações de reparação de danos por diversos motivos (trânsito, escola, não cumprimento de contrato, falta de pagamento, dentre outros);
- Elaborações de contratos;
- Análise e revisão contratual;
- Discussões de contratos de aluguel, compra e venda, empreitada, planos de saúde, seguros, e outros.
- Outros serviços.
Direito Imobiliário
Atuamos para diversos frentes, em especial:
1) Para Condomínios:
- Assessoria, atuação judicial e recuperação de crédito judicial e extrajudicial;
- Elaboração de regimentos internos e convenções condominiais;
- Outros serviços.
2) Para Pessoas Jurídicas:
- Contratos imobiliários de planejamento, construção e administração;
- Análise e confecção de contratos de locação residencial e comercial;
- Incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros ou mistos;
- Análise e confecção de compromissos particulares de compra e venda de imóveis;
- Contratos de empreitada/construção;
- Ação renovatória;
- Outros serviços.
3) Para Pessoas Físicas:
- Análise e confecção de contratos de locação residencial e comercial;
- Análise e confecção de compromissos particulares de compra e venda de imóveis;
- Ações de direito de vizinhança;
- Discussões sobre alienações fiduciárias;
- Discussões sobre ponto comercial;
- Ações de usucapião;
- Ações de reintegração de posse;
- Ações de atraso de obra;
- Outros serviços.
Direito do Consumidor
Atuamos principalmente com:
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Propositura de ações judiciais envolvendo questões consumeristas;
- Atuação em procedimentos administrativos (PROCON);
- Ações de plano de saúde;
- Ações de compra e venda;
- Revisão contratual;
- Outros serviços.
Direito Previdenciário
Atuamos tanto na parte administrativa, quanto na judicial:
- Elaboração de cálculo de aposentadoria;
- Solicitação administrativa de aposentadoria, bem como os benefícios previdenciários (LOAS, auxílio doença, auxílio acidente, pensão por morte, dentre outros);
- Revisões de aposentadoria;
- Recursos administrativos e judiciais;
- Mandado de segurança;
- Outros serviços.
Atuamos em outras diversas áreas do direito
- Direito aeronáutico e aeroportuário;
- Direito digital, com ênfase na LGPD;
- Direito médico;
- Direito societário;
- Direito tributário;
-Outros.